O mundo por aqui | Por que o Estado?

Ilustração: Helena Salomão

 

Por Gustavo Alvim de Góes Bezerra*

 

No dia 1º de outubro de 2017 a Catalunha realizou um plebiscito para consultar sua população sobre o interesse na independência. O resultado do plebiscito, com o comparecimento de 2.260.000 pessoas num universo de 5.300.000 eleitores cadastrados, foi de 90% dos votos para a independência. No mesmo dia, o Curdistão iraquiano, uma região ao norte do Iraque, fez um referendo semelhante com o mesmo objeto: consultar a população sobre o interesse na independência. Ainda que a opção da população curda no Iraque tenha sido de apoio à iniciativa independentista, ela contou com a oposição de minorias que moram na região e não têm convicção de que a independência seja a melhor solução. Afinal, se a ideia de separação do Iraque é para montar um Estado para os curdos, no quê isso diferiria, para as demais populações, da sua situação contemporânea?

A tônica que marca ambos os plebiscitos é a não representatividade que as populações catalã e curda têm para os respectivos governos espanhol e iraquiano. A ilegitimidade que atribuem para esses Estados direciona suas lutas para a construção de países independentes, que representem esses povos. A parte da possibilidade de comparação das duas minorias e do contexto político dos seus países e do passado – recente e longínquo – de violação dos seus direitos, o que é mais intrigante é o fato de lutarem pelo estabelecimento de novos Estados. Como se a mitologia europeia do Estado Nação ainda tivesse alguma ressonância com as múltiplas bandeiras de inclusão que vão além da identificação enquanto nacionais.

A oposição de minorias que vivem no Curdistão à disposição dos curdos de conseguirem sua independência do Iraque aponta para como esse pleito político de Estado não representa um projeto necessariamente conciliador, mas a replicação de um modelo que, pela sua própria constituição, define exclusões e possibilidades de representatividade. Assim, a vitória dos dois pleitos pela independência não representa a ideia da constituição de espaços autônomos de representação, mas aponta para a possibilidade da repetição de violências que são praticadas nos outros Estados. Em que medida a replicação desse modelo aponta para a possibilidade de emancipação das pessoas?

É verdade que os projetos não são apresentados como sendo pensados a partir de direitos individuais, mas como projetos coletivos de emancipação de povos. Esse discurso não apenas aponta para uma maior legitimidade do pleito, como reflete opressões que foram sofridas, ao longo do tempo, como consequência de aspectos identitários catalães e curdos. Mas resta o questionamento: quem compõem essas populações catalã ou curda? Porque a possibilidade de encontrar como justificativa no discurso independentista catalão a lógica econômica antidistributiva pode sugerir que a lógica identitária não é tão forte quanto o interesse econômico. De que forma esse interesse, que se baseia, necessariamente numa perspectiva liberal, vai conseguir estabelecer uma comunidade?

O debate sobre autodeterminação faz lembrar a Declaração Balfour, de 1917. Para além de um documento importante cujo centenário ocorreu no dia 2 de novembro, a declaração emitida Foreign Office britânico indica de que maneira os grupos de interesse conseguem mobilizar-se para alcançar o objetivo de fundação do seu Estado nacional – através da concordância de outros Estados – e o preço que a fundação de um novo Estado cobra: o não reconhecimento de outros pleitos que haveria por outros povos para outros países na mesma região.

A Declaração de Balfour foi um passo importante para o movimento sionista. Um passo que antecedeu em 31 anos a efetiva criação do Estado Israelense, e que foi dado não necessariamente objetivando o efetivo reconhecimento do Estado posteriormente, mas com o interesse imediato de conseguir a simpatia das comunidades sionistas inglesa, francesa e estadunidense na disputa contra os impérios turco-otomano e alemão no âmbito da I Guerra Mundial. Na época da declaração, havia um membro do parlamento britânico que era judeu, Edwin Montagu, que se opôs à declaração e se opunha ao próprio movimento sionista. Para ele, a busca pela fundação de um Estado para o povo judeu seria a desculpa necessária para não mais reconhecerem os judeus como nacionais dos países nos quais haviam nascido e haviam sido criados. Montagu apontava para a incapacidade de, no século XX, fazer sentido da mitologia do Estado Nacional.

Como em todas as comparações, essa que faço entre os três eventos tem limites e possivelmente só foi proposta por causa da proximidade das datas de realização dos plebiscitos e da efeméride desse documento cuja importância histórica não é trivial. O limite da comparação entre os três eventos reside na trajetória histórica do pleito catalão oposta às outras duas trajetórias médio-orientais. A trajetória catalã se insere numa dinâmica histórica de formação de Estados da Europa que ocorreu através de eventos que se seguem ao colapso do feudalismo entre os séculos XIII e XV. Hoje, enquanto parte do Estado Espanhol, os catalães têm a possibilidade de viverem em uma democracia liberal inserida no contexto da União Europeia e, consequentemente, num espaço de questionamento das nacionalidades e de estabelecimento de outros foros para reconhecer e reclamar por direitos.

Nesse sentido, o plebiscito catalão carrega consigo uma contradição interessante, porque mostra os limites da lei. Pois se sua realização era proibida ante as previsões constitucionais espanholas, por outro lado, a realização de uma consulta organizada pelo governo regional com ampla divulgação e em espaços acessíveis e com infraestrutura adequada, parece atender, minimamente o que se poderia entender por uma consulta democrática. Como se esse choque entre normas e práticas não fosse suficiente, a Suprema Corte Espanhola decretou o plebiscito ilegal e o governo central espanhol destituiu o governo regional e convocou novas eleições para dezembro. É possível dizer que esses gestos eram esperados, mas o que surpreende é que foram acatados, mesmo com o reconhecimento, pela região, do seu direito de declarar independência. O conflito do direito, ocorre, então, entre a prática do espírito democrático do plebiscito e sua submissão à institucionalidade da Constituição e das instituições a ela submetidas.

Na eventualidade da Catalunha separar-se e fundar um Estado independente, será que a possibilidade de secessão seria aceita se uma minoria identitária reclamar seu direito de autonomia e soberania? Caso não reconheça esse direito, a Catalunha estaria propondo um governo nos moldes do espanhol e arrisco dizer, menos democrático que a Espanha, pois desde o fim do franquismo, a Espanha não busca se apresentar como a representação de uma unidade outra que territorial.

Os casos médio-orientais, ainda que dois casos diferentes, estão inseridos no mesmo contexto de descolonização que ocorre após o fim da Segunda Guerra Mundial. Se o fim da I Guerra abriu a possibilidade de colonização de territórios retirados do domínio turco-otomano, a descolonização foi o processo por meio do qual as potências europeias estabeleceram os parâmetros para a definição dos Estados independentes que se sucederiam aos domínios coloniais. As fronteiras coloniais, que separaram grupos étnicos e impuseram limites a populações nômades, foram aquelas respeitadas no processo de descolonização. Nesse contexto, os curdos, população que ocupa um espaço contíguo cortado pelas fronteiras da Turquia, da Sìria e do Iraque, tornaram-se minoria em três países diferentes e buscam, através da constituição de um Estado independente, a reparação pelas privações às quais foram expostos pelo governo de Saddam Hussein.

A possibilidade do reconhecimento do Curdistão independente no Norte do Iraque assombra não apenas a Turquia e a Síria – no limite da possibilidade desse Estado, dividido por uma guerra civil, ser assombrado por algo mais – mas também o Irã, país que abriga populações que professam diferentes confissões do islã, e que se diferenciam também por suas origens étnicas. Em alguma medida, é uma preocupação para todo país multi-identitário da região que teme a replicação do movimento sessecionista curdo em seus países.

A possibilidade de independência do Curdistão não parece preocupar Israel. O Estado sionista, fundado em 1948, como uma consequência direta do Holocausto realizado pelo governo nazista da Alemanha, e indireta de apoios conseguidos ao longo do tempo pelo movimento sionista, vê-se cercado de inimigos. Esses inimigos são os outros países que emergiram da descolonização da região e que insistem em não reconhecer Israel enquanto uma saída não for negociada para o impasse com os árabes palestinos, com quem os israelenses dividem o espaço reclamado por ambos – e prometido a ambos pelas potências coloniais – para a constituição dos seus Estados. Nessa divisão, Israel não apenas cria colônias de assentamento em Gaza, região palestina, como não propõe a integração desses palestinos como israelenses e a consequente sublimação do pleito de dois Estados e sua substituição por um Estado multiétnico. Israel mostra que o modelo proposto pela Europa há cinco séculos e adjudicado pela Catalunha em 2017, tem limites no seu potencial emancipador.

Se passarmos a ver o Estado não como a representação da nação, mas como uma estrutura política na qual diversas nações e sujeitos estão inseridos, será possível pensar em inclusão e representatividade. Não do sujeito a partir da ideia de indivíduo, essa abstração liberal que não reconhece passado ou os vínculos afetivos e de tradição das pessoas, mas dos sujeitos enquanto tais: membros de comunidades que buscam não apenas o reconhecimento de sua identidade, mas a possibilidade de atuar política e institucionalmente a partir dela.

Enquanto não conseguirmos desenvolver estruturas políticas mais inclusivas que o Estado, tenho dúvidas que conseguiremos aprimora-lo através da sua replicação.

 

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*Gustavo Alvim de Góes Bezerra é Doutorando em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio). Seus interesses de estudo estão mais direcionados para História Global e das Relações Internacionais e os debates sobre Teoria de Relações Internacionais.

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