O mundo por aqui | A Quem Dedica Maquiavel?

Ilustração: Helena Salomão

Por Gustavo Alvim de Góes Bezerra*

O Príncipe, de Maquiavel começa com uma dedicatória do autor para Lourenço de Medici, então mandatário de Florença, uma cidade-estado presa entre disputas que opunham os Estados Pontifícios, o Sagrado Império Romano Germânico e o Reino Francês.

Dessa carta, merecem destaque duas passagens do segundo parágrafo:

 

E, conquanto julgue esta obra indigna de sua presença, ainda assim muito confio em que, por sua humanidade, ela deva ser acolhida, considerando que de minha parte não lhe poderia ser ofertado maior dom que proporcionar-lhe a faculdade de poder, em brevíssimo tempo, entender tudo o que eu, em tantos anos e por tantas aflições e perigos, conheci e entendi. (…) Tampouco pretendo que se considere presunção o fato de que um homem de baixo e ínfimo estado ouse discorrer e ditar regras sobre o governo dos príncipes; isto porque, assim como os desenhistas de paisagem se põem num nível baixo a fim de discernir a natureza dos montes e dos lugares altos, e no topo dos montes para observar as zonas baixas, do mesmo modo, para bem conhecer a natureza dos povos, é preciso ser príncipe, e, para conhecer bem a dos príncipes, é necessário pertencer ao povo. (MAQUIAVEL, 2010: pp. 45-46)

 

Essa passagem diz muito sobre o Renascimento, durante o qual Maquiavel escrevia. Suas referências a técnicas de pintura e sua percepção sobre perspectiva sugerem conhecimento sobre o desenvolvimento de outros campos de conhecimento que estavam encarando profundas transformações.

Ainda que esse conhecimento esteja dado no texto, o que mais chama a atenção é a forma familiar com a qual se dirige ao governante de tão importante cidade. A despeito de dizer que não quer parecer presunçoso, ele, que se reconhece de “ínfimo estado”, dirige-se ao príncipe de forma a ensina-lo em temas de política dizendo que ele – situado abaixo na hierarquia da cidade – tinha muito que ensinar por causa da posição que ocupava na sociedade e pela extensão dos seus estudos. Como reconhece que o presente é “indigna” do destinatário, ele solicita que Lourenço, o Magnífico, encontre na “sua humanidade” o que é preciso para recebê-la.

É surpreendente o quão direto é o contato que estabelece com Lourenço. Em um período no qual a transição entre os estamentos, ou estados, era tão difícil, um burocrata dirigir-se ao governante para dedicar-lhe um livro nos termos de que “a melhor forma de conhecer um príncipe é estar entre o povo” é uma afirmativa forte, que não parece corresponder à percepção tradicional de Maquiavel como um autor que escreve para manter a estrutura política dominante.

Jean-Jacques Chevalier em As Grandes Obras Políticas de Maquiavel aos Nossos Dias, classifica Maquiavel como um dos autores “a serviço do absolutismo” e apresenta a leitura de Jean-Jacques Rousseau de Maquiavel “tão brilhante quanto falsa” (1973, p. 47). Sua crítica refere-se ao Capítulo 6, do Livro 3,  “Da Monarquia”, de O Contrato Social: “Tratando de dar lições aos reis, ele deu grandes aos povos. O “Príncipe”, de Machiavello, é o livro dos republicanos.”1 (2002, p. 86). Afirmação completada com uma nota de rodapé que afirma:

Machiavello era um homem honesto e um excelente cidadão. Aliado porém à casa dos Medicis, era constrangido, na opressão de sua pátria, a disfarçar seu amor à liberdade. Só a escolha de seu execrável herói (César Borgia), manifesta francamente suas intenções secretas. O confronto das máximas do seu livro “O Príncipe” às do seu “Discurso sobre Tito-Lívio” e às de sua “História de Florença”, demonstra que esse profundo político não teve até aqui senão leitores superficiais e corrompidos. A corte de Roma proibiu severamente a leitura desse livro. Acredito-o, pois é a ela que ele pinta com mais clareza.”[2]

 

Com a leitura do capítulo “Da Monarquia”, a carta de Maquiavel para Lourenço assume outra tonalidade, pois ao passo que diz que afirma que busca ensinar como ser um bom príncipe, ele buscava apresentar às populações dos principados as estratégias utilizadas por seus governantes. Com esse conhecimento, eles poderiam rebelar-se contra os governos monárquicos e estabelecer Repúblicas, pois, como o próprio Maquiavel afirma na primeira frase do primeiro capítulo, “Quais os gêneros de principados e por que meios são conquistados”: “Todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm poder sobre os homens foram e são repúblicas ou principados”. (MAQUIAVEL, 2010, p. 47).

Ler Maquiavel por essa lente crítica é poder desenvolver em cima do suposto conhecimento de Maquiavel sobre pintura renascentista. A tradução do livro d’O Contrato Social aponta nessa mesma direção, ao afirmar que “ele pinta com mais clareza.”[3]. Por meio da técnica emergente, era possível que pintores destacassem as figuras mais importantes nos seus quadros, conferindo-lhes posição de destaque ante as demais. A diferenciação da pintura também ocorria por não ser acessível para todos contratar alguém para pintar um quadro e ser imortalizado.

Esse movimento de diferenciação não é o único no texto. Quando o autor apela à humanidade de Lourenço, ele apela ao Príncipe que a encontre naquilo de mais ordinário, corriqueiro, que possui. Esse apelo é importante quando comparado com o princípio da carta, pois no primeiro parágrafo ele fala sobre a natureza dos presentes que geralmente se oferecem aos príncipes, assim, o apelo à humanidade de Lourenço é o primeiro pedido que faz. Num livro de recomendações, no qual se supõe que haverá recomendações de ordem normativa, a primeira interlocução é um pedido direto para o destinatário.

Apelar à humanidade de Lourenço é interessante também por se tratar de um livro escrito para defender a impossibilidade da moralidade católica enquanto mandatário de um principado. O livro é fundado na tensão entre universalidade da religião e a particularidade da política na cidade, portanto, a tensão entre humanidade e cidadania. Como se trata de um livro de política, não de religião, seu argumento é sobre a prevalência da cidadania sobre a humanidade. Nesse sentido, o pedido de Maquiavel iguala o mandatário aos seus súditos: preso entre o que é particular e o que é universal. Mas, diferente dos seus súditos, enquanto político, não lhe resta muita escolha se não a cidadania, ainda que constrangido pela humanidade. Colocar o Príncipe como cidadão é desmistificar suas decisões: elas podem estar certas ou erradas, podem ser julgadas.

Para ir além da questão sobre a cidadania ou a humanidade de Lourenço, o sentido da frase inteira. Maquiavel afirma que a obra é “indigna de sua presença (…) por sua humanidade, ela deva ser acolhida (…)”. Essa estrutura reforça a leitura de Rousseau sobre o livro como sendo um manifesto, não um manual de política, porque indigna de príncipes, ela pode ser aceita pelos povos, sujeitos a outras regras e parâmetros.

Há uma tensão curiosa entre universalismo e particularidade, as frases resgatadas da carta e o princípio do primeiro capítulo do livro. Isso se dá por causa da sua apresentação de verdades universais – o Príncipe como aquele que melhor conhece o povo; o povo como aquele que melhor conhece o Príncipe; existem apenas duas formas de governo: repúblicas e principados – mas, mesmo nas verdades universais, há espaço para particularidades, pois o príncipe conhece seu povo, o povo conhece seu príncipe, e cada república e principado possui um rol de características próprias.

É nesse emaranhado de movimentos contraditórios que se pode ver o anticatolicismo do livro, pois a universalidade da humanidade não é absoluta. O catolicismo perde o sentido de universalismo que trazia da etimologia da palavra, oriunda do grego. Há muitas fissuras nesse catolicismo, no mínimo tantos quantos são os Estados independentes, e os Estados pontifícios não são mais do que um entre eles. Só de ser um livro sobre política, não sobre teologia, já fica apresentada a falha do universalismo religioso. Ainda que não de outras formas de universalismo.

A universalidade da política – presente tanto no reconhecimento mútuo entre príncipe e povo, quanto nos principados e repúblicas como as únicas formas de governo conhecidas na História – é posta em termos que não favorecem a moralidade católica. Portanto, não é apenas uma declaração a favor de particularidades nos Estados, mas uma que afirma que a universalidade apresentada pela Igreja está errada.

Dessa forma, pedir a Lourenço nos termos da sua humanidade é um movimento duplo: coloca-o como um entre tantos indivíduos da Humanidade, ao mesmo tempo, o reconhece como um líder político: contido pelas mesmas limitações e compelido a agir pelos mesmos estímulos que qualquer outro em posição de governante.

No livro, Maquiavel dialoga com a cosmologia medieval. Hanna Pitkin, quando apresenta a doutrina com a qual ele está engajado afirma: “Mas a lei que os homens deveriam procurar aplicar – que os bons homens procuram aplicar – é eterna, universal, absoluta e em última instância de origem divina. As leis não são feitas, mas encontradas pelos homens.”4 (1999, p.9). De alguma forma, Maquiavel está apresentando a mesma ideia: a lei universal é encontrada pelos homens, mas são as leis da política, não a possibilidade de redenção. A diferença entre ambos universalismos reside no fato de que, se para o catolicismo a observação dos Mandamentos é a resposta para questionamentos existenciais, o universalismo político apresentado por Maquiavel aponta para a necessidade de um esforço contínuo para fazer as escolhas corretas nos momentos corretos com vistas a não ser aniquilado pela fortuna. Nesse sentido, a lei não é feita pelos homens, mas as respostas – sempre contingentes – são sua responsabilidade. Essa é a sabedoria com a qual Maquiavel diz querer presentear Lourenço: a contingência. Esse é o seu argumento ao longo do livro.

Ainda há algo sobre o paralelismo do último parágrafo com aquele da carta de apresentação. A escolha do verbo “saber” para determinar a relação entre soberano e súditos indo nos dois sentidos é uma maneira de estabelecer a lógica de dependência mútua que questiona a hierarquia do período medieval, ao mesmo tempo em que reconhece no povo um poder no sentido da leitura rousseauniana do livro, vendo sua ênfase republicana. Todavia, para conhecer o príncipe deve-se pertencer ao povo, não basta estar entre o povo.

Esse é um movimento curioso porque é contraditório à percepção contingente de política que é caracterizada pela disputa entre fortuna e virtu, pois “pertencer” é um processo duradouro no tempo, sem a particularidade do momento. Mas esse não é um aspecto temporal, é um aspecto político do argumento de Maquiavel. Portanto, um movimento que deve ser visto através da tensão entre cidadania e humanidade. Assim, apenas os cidadãos deveriam estar aptos a conhecer seu príncipe. Nessa diferenciação, Maquiavel identifica o tempo da política como aspecto contingente da política, e o diferencia do tempo eterno do catolicismo medieval.

Tem-se um parágrafo que começa com um apelo à condição humana do príncipe e termina afirmando que o cidadão é o único capaz de conhecer o príncipe ao longo do qual insere a questão temporal moderna. A tensão entre universalismo e particularismo é reduzida à percepção de que o príncipe define suas ações de forma universal, pois submetido às leis universais da política, e que os cidadãos, conhecem-no pelas percepções particulares da realidade contingente do principado.

É um movimento ousado, mas para sintetizar essa análise, a substituição do verbo “conhecer” por “julgar” teria como resultado: o Príncipe age submetido às leis universais da política e é julgado pelo povo à luz do contexto particular da cidadania. Uma verdade universal para todos os principados é a constante leitura contingente da política.

Mas e o que seria das repúblicas que eram a única alternativa política aos principados? Numa leitura rousseaniana, as repúblicas seriam alternativas para os falhos principados. É por isso que não tem nada dito sobre como as repúblicas são mais fortes ou mais fracas, porque elas são o outro constitutivo dos principados, elas são o projeto, e o projeto não pode ser apresentado nem nos seus pontos mais fortes, pois através deles se vê suas fraquezas.

No final das contas, como na perspectiva do pintor, a distinção entre o príncipe e o cidadão não é mais que uma ilusão: ambos são atores políticos constrangidos por escolhas a todo momento e tendo que se conformar com a impossibilidade dos Mandamentos religiosos na vida política enquanto lutam contra a fortuna.

[1] Grafia como no original.

[2] Grafia como no original.

[3] Na versão em francês consultada para deambiguação, o verbo utilizado é depeint.

 

 

Referências bibliográficas

CHEVALIER, Jean-Jacques. As Grandes Obras Políticas: de Maquiavel a nossos dias. (CHRISTINA, Lydia – tradução; SIEGFRIED, André – Prefácio). Rio de Janeiro: Agir, 1973

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. (DIAS, Maurício Santana – tradução; CARDOSO, Fernando Henrique – Prefácio). São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2010.

PITKIN, Hanna Fenichel. Fortuna is a Woman: gender & politics in the thought of Niccolò Machiavelli. London: University of Chicago Press, 1999.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social: princípios de direito político (MACHADO, Antônio de P. – tradução; BERTAGNOLI, Afonso – estudo crítico). 20ª edição. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.

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*Gustavo Alvim de Góes Bezerra é Doutorando em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio). Seus interesses de estudo estão mais direcionados para História Global e das Relações Internacionais e os debates sobre Teoria de Relações Internacionais.

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