A polarização que importa

 

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Foto originalmente publicada em: http://goo.gl/fjwQB4

 

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Por Gustavo Neves Bezerra*

 

A linha divisória que interessa hoje em política não se estabelece em relação à corrupção, mas à democracia. A linha que divide íntegros de não-íntegros é fictícia e presunçosa, mas a que divide democratas e não-democratas é concreta e se realiza na vida cotidiana.


Ninguém levanta bandeira favorável à corrupção. O que existe é um tratamento tático do tema por ambos os lados da polarização que divide o Brasil, cada qual acreditando estar aliado à parte menos corrupta. Foi por motivos táticos que Aécio e Alckmin foram vaiados na Avenida Paulista: não foi por causa de escândalos novos, mas por conta da temporada de caça ao Lula, que o judiciário e o Ministério Público haviam deixado explícita na semana anterior.

A condução coercitiva decidida por Moro e o estapafúrdio pedido de prisão de Lula pelo MP paulista (em nome da “ordem social”) diminuíram para as massas verde-amarelas os custos políticos da denúncia aos políticos tucanos. A vaia se deu por motivos tão táticos quanto antes havia aplausos àquelas figuras manchadas por dezenas de escândalos. As vaias não foram necessariamente insinceras (podiam ser um tardio alívio de consciência), mas pertenceram ao cálculo das chances de se “acabar com o PT”. É o completo aniquilamento desse partido que, em geral, está em jogo nessas manifestações. A “punição a todos os corruptos” é uma bandeira colateral, que só emergiu depois que o PT pareceu aniquilado.

Alckmin e Aécio se tornaram desnecessários à luta anti-Lula 2018 desde que foi consolidada a instrumentalização política antipetista do poder judiciário. Agora, a denúncia aos tucanos dá uma roupagem isonômica a uma “causa maior” praticamente ganha. Ou seja: se o golpe de Estado já foi executado pelo judiciário e pelo Ministério Público, setores antipetistas não precisam mais lutar na arena eleitoral, como haviam sido “obrigados” até 2014.

Até aquela ocasião, os custos políticos de associação com o tucanato em torno da bandeira da ética eram mantidos artificialmente baixos pelo sistema judiciário. Esse, por dolo ou incompetência, havia tratado dois “mensalões” de formas absolutamente distintas (apenas para citar casos facilmente comparáveis). O problema é que “a era das redes sociais” já diminuía a margem para tal tratamento discricionário.

Foi então que a Lava Jato, atuando como modo camuflado de golpe de Estado, veio resolver o problema político do antipetismo, ao deixar os tucanos para o final da operação e não usar contra eles os grampos e vazamentos seletivos. Ainda que a vontade política (golpista) não defina a Lava e seus efeitos, o gesto extremo de um juiz promovendo vazamentos deliberados de escutas ilegais (obtidas fora de prazo) expõem que a razão política esteve onipresente na operação. Estrago consumado (remediado com um pedido de “desculpas” ao Supremo), a Lava Jato e a Polícia Federal ficaram livres para expor o PSDB, pois praticamente garantiram o impeachment, mesmo tendo falhado até aqui em obter provas que tornem Lula e Dilma réus em quaisquer processos criminais.

A corrupção, como se vê, será minorada pelo fato de que 13 anos de PT na presidência, um partido outsider até então, provocou uma luta fratricida entre os grupos dominantes do Brasil. Ao menos por ora, qualquer um pode cair em desgraça, mesmo próceres da oposição tradicional, essa mesma que foi pioneira no uso dos serviços de Marcos Valério e Alberto Youssef.

O que não se sabe é se a democracia se salvará, até porque a luta contra a corrupção tem sido pretexto para golpeá-la. O que mais preocupa não é o impeachment em si. O próprio golpe judiciário, mais perigoso que o jogo sujo parlamentar, foi conjunturalmente refreado pelo ministro Teori. O problema de fundo é outro.

O que preocupa é a guinada à extrema-direita de pessoas historicamente alheias às questões públicas. Há alguns anos começava a acontecer um fenômeno estranho nas redes sociais: pessoas com formação universitária pregando a cassação do voto de beneficiários do bolsa-família, esse dispositivo nada subversivo e apoiado pelo Banco Mundial. Falar abertamente na cassação de direitos políticos das classes populares era uma prévia apavorante do que temos agora: uma cena pública marcada por um neoconservadorismo raivoso, que ama o Estado, mas odeia os direitos.

Esse neoconservadorismo ama o Estado naquilo que ele tem de mais velho, persecutório e alheio às Constituições: a violência seletiva (daí o desembaraço com que as passeatas em verde-amarelo desfilam repletas de cartazes que pedem intervenção militar). Por outro lado, um neoconservadorismo que odeia a mão esquerda do Estado, que garante as condições mínimas de integração social e convívio cotidiano. Um neoconservadorismo que ataca, por exemplo, o Sistema Único de Saúde não para aprimorá-lo, mas para descapitalizá-lo.

Os governos do PT, ressalte-se, são corresponsáveis pela emergência desse neoconservadorismo. Não só pelo erro de ter participado do condomínio brasileiro das relações espúrias entre o Capital e o Estado, mas também por julgar que as virtudes do governo se dariam no terreno adversário, isto é, da retração da democracia frente aos poderes policias e empresariais. Apostou-se numa crescente mercantilização do campo e das cidades, alicerçada no uso do poder repressivo estatal. Também foi dada prioridade ao consumo individual, em detrimento do consumo de bens coletivos como o saneamento e a saúde pública. Negligenciou-se o fortalecimento dos dispositivos de autogoverno (os conselhos) vinculados a esses bens coletivos. Lastreou-se parte das políticas sociais à financeirização, como nos programas habitacionais e no fomento a matrículas em universidades privadas.

Enfim, o PT, com o seu neoliberalismo de resultados sociais, foi corresponsável pela destruição das esferas participativas (que constituem uma classe trabalhadora orgânica) e pela concomitante ascensão das massas consumistas, endividadas e enfurecidas. O fascismo saiu de casa, do queixume solitário nas filas dos bancos e mercados, para se apresentar em altos brados nos espaços públicos, presenciais e virtuais.

O impeachment não tem a importância de uma “batalha final”, mas pode constituir o atalho para um longo inverno no mundo dos direitos, na medida em que vai reconfigurar definitivamente a correlação de forças em favor desse projeto.

Ulisses Guimarães, um social-democrata genuíno, articulou uma Constituição que tinha “ódio e nojo à ditadura”. Hoje, vemos massas revoltadas se aglutinando em torno do ódio e nojo à Constituição Cidadã. A linha divisória que teremos que escolher não é a da falsa polêmica em torno da corrupção, tampouco das disputas partidárias que cercam o tema. A divisão que importa se dará entre duas visões de mundo. De um lado, a que louva o Estado (policial-judicial) por destruir uma corrupção supostamente pertencente à democracia; de outro, a visão que valoriza a democracia como modo de combater uma corrupção pertencente ao Estado (empresarial-policial-judicial).

 

* Gustavo Neves Bezerra é professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) – UFRJ

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